Foi com tristeza e profunda preocupação que lemos esta notícia. Não nos surpreende. Na Fundação Maria Droste conhecemos, por dentro, o colapso a que estamos a assistir no sistema de promoção e proteção.
Há 98 anos que a Fundação acolhe crianças e jovens. Ao longo desse percurso, os problemas sociais mudaram profundamente, e também mudou o perfil de quem chega às casas de acolhimento.
Na última década, percebemos que muitas das raparigas que os tribunais e as Comissões de Proteção de Crianças e Jovens nos pediam para acolher tinham mais de 15 anos e viviam situações de perigo identificadas há mais de cinco. Chegavam com sinais de traumas profundos e uma necessidade significativa de acompanhamento psicológico e pedopsiquiátrico.
Sabíamos que era urgente oferecer-lhes uma casa segura e protectora, onde a comunicação e a relação fossem também instrumentos de cuidado. Queríamos ajudá-las a reparar as consequências dos traumas e a encontrar ferramentas para construírem o seu futuro e, se assim o desejarem, a família que vierem a formar.
Manter uma casa aberta, com equipas preparadas e disponíveis 24 horas por dia, 365 dias por ano, é uma batalha difícil, também do ponto de vista financeiro.
Esperávamos a requalificação do sistema de acolhimento, dependente da regulamentação da legislação, concluída em 2023. Enquanto aguardávamos, continuámos a acolher raparigas com necessidades cada vez mais complexas. Segundo os nossos dados, 97% necessitavam de acompanhamento pedopsiquiátrico. Muitos dos comportamentos que preocupam quem está à sua volta são, também, pedidos de ajuda. Estão aflitas e desesperadas por encontrar segurança, apoio e a esperança de que tudo pode ficar bem.
Algumas duvidam de que valha a pena continuarem vivas. Precisam de encontrar um caminho e de se sentir desejadas e pertencentes. Precisam de saber que não estão sozinhas.
Além de mantermos uma casa que acolhe e protege, enfrentamos sérias dificuldades em garantir o acompanhamento psicológico e psiquiátrico de que estas jovens precisam. No sistema nacional de saúde, a espera por uma primeira consulta pode chegar a seis meses.
Estamos em 2026. Passaram três anos desde a regulamentação que deveria requalificar as casas de acolhimento, mas o processo continua por concluir. Defendemos, como tantas outras pessoas, as medidas em meio natural de vida, o acolhimento familiar e a autonomia, sempre que são a resposta adequada. Mas o reforço dessas respostas não pode fazer-se à custa do encerramento de casas de acolhimento ou do abrandamento da requalificação das que continuam a cumprir esta missão.
É urgente reconhecer o colapso a que estamos a assistir e capacitar as casas de acolhimento que querem continuar este trabalho. Precisamos de recursos financeiros ajustados e de condições para nos especializarmos, de modo a acolher, com estrutura e continuidade, crianças e jovens que precisam de uma intervenção terapêutica capaz de gerar mudança.
Deixamos também um apelo à Saúde, ao Serviço Nacional de Saúde e aos serviços de saúde mental, bem como à Justiça, aos tribunais e às Comissões de Proteção de Crianças e Jovens. Temos de trabalhar em conjunto e dar uma resposta concertada, urgente e atempada. Estas crianças e jovens não podem esperar por consultas, decisões judiciais ou medidas de protecção e reparação. O problema é de todos. A resposta também tem de ser.
Marisa Ferreira, Presidente da Fundação Maria Droste
